NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE DEZEMBRO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REALIZA PAGAMENTO DO CFEM

Na manhã desta sexta - feira 29 de dezembro o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizou o pagamento  da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais.

O DNPM é o órgão com a atribuição de baixar normas e fiscalizar a arrecadação da CFEM, nos últimos anos vem intensificando as ações de cobrança, o que ocasionou um significativo aumento dos recolhimentos da CFEM.

Mas o DNPM atrasou o pagamento do CEFEM, que deveria ter ocorrido no dia 17 de dezembro. O atraso causou problemas de ordem administrativa aos municípios brasileiros que recebem esta compensação, e alguns teriam dificuldades de fecharem o ano fiscal.

Alguns prefeitos dos municípios que foram afetados pelo atraso do pagamento foram para Brasília ou enviaram representantes ao DNPM para cobrar providências sobre o atraso da CFEM.

Muitos acreditavam que o atrazo do pagamento foi provocado pela Mineradora Vale, que atua em 14 estados no território brasileiros. 

Mas em nota de esclarecimento a mineradora esclarece que o pagamento referente a Dezembro foi respaldado ao DNPM.

“Não há atraso de pagamento da Vale. Conforme informado no próprio site do DNPM, “o pagamento da CFEM será realizado mensalmente até o último dia útil do segundo mês subsequente ao fato gerador”, ou seja, o valor que aparece em novembro no site do DNPM é referente ao fator gerador de setembro. O valor que será disponibilizado em dezembro é referente a outubro. E desta forma, pagamento de dezembro irá ser feito somente em fevereiro. O pagamento é feito pela Vale ao DNPM e o DNPM que faz a distribuição aos municípios no sexto dia útil após o recolhimento pelas empresas de mineração”.

Da redação do Parazão tem de tudo