SINTEPP SEGUEM RUMO A PREFEITURA DE PARAUAPEBAS PARA OBTER RESPOSTA

Após fazer manifestação na Câmara Municipal, onde não tiveram a resposta esperada, os servidores da educação pública municipal seguiram pacificamente para a Prefeitura de Parauapebas, onde ocuparam o gabinete do prefeito, mas o mesmo se retirou do local logo após a chegada dos servidores da educação.

Como resposta ao descaso a coordenação do SINTEPP reuniu os servidores em assembleia geral e deliberou que uma greve será deflagrada a partir de segunda-feira, 9.

Após a decisão tomada foi postada na página oficial do sindicato no Facebook a seguinte mensagem:

A categoria deliberou por greve a partir do dia 09/10/2017. 

Salas de aula insalubres, merenda de péssima qualidade, perseguição aos professores. Além disso temos que conviver com a realidade de que o prefeito Darci Lermen e vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas são inimigos da Educação.

BASTA!!!  

CANSAMOS 

Para prestar esclarecimentos à comunidade estudantil, pais de alunos e sociedade em geral, a coordenação do SINTEPP publicou uma CARTA ABERTA À COMUNIDADE, e nela explica com detalhes os motivos da greve.

Confira a carta na íntegra:

         “Os Trabalhadores da Educação Pública da Rede Municipal de Parauapebas vêm a público informar os motivos que levaram à deflagração da GREVE GERAL neste dia 03 de outubro de 2017.

          Desde o ano passado, a categoria tem se mobilizado e vem tentando negociar, tanto com o ex-gestor quanto como atual, a aplicação de uma verba proveniente de uma ação judicial movida pela prefeitura e que de acordo com a decisão da justiça federal é vinculada a educação, pois é complementação do antigo FUNDEF.

          O ex-prefeito, Sr. Valmir Mariano, demonstrou várias vezes que não tinha interesse em aplicar a verba na educação, até porque havia “quebrado a máquina pública” e com certeza queria dar outra destinação à verba.

          Por esse motivo, a coordenação procurou o Sr. Darci Lermen, que à época era o prefeito eleito para o seu terceiro mandato e propôs um acordo, caso a verba não fosse empregada pela antiga gestão.

          Darci, então, acordou que utilizaria parte desse recurso para gratificação dos trabalhadores do magistério e que a outra parte seria empregada na manutenção da educação, conforme estabelece a lei do FUNDEB.

          Desde então tem se tentado vários avanços nessa negociação, porém, enquanto o SINTEPP apresenta propostas que viabilizam o cumprimento do acordo, o governo contrapõe com justificativas que só travam a discussão. 

          Ressaltamos que, juntamente a essa discussão, há outras pendências, pois outros acordos também foram descumpridos, como é o caso das alterações no PCCR e o Projeto de Lei que implementará as Eleições Diretas nas Escolas. 

          O que se observa é que o governo tem utilizado de estratégias para aplicar uma manobra na categoria, porém essa tentativa de subestimar a inteligência dos professores tem causado muita inquietação na nossa base. As alterações do PCCR, mesmo com recuo da base ao retirar pontos que causam impacto financeiro, até o momento não foram encaminhados ao legislativo.

          Para verba do precatório,  cada dia uma desculpa diferente. A última foi uma medida cautelar unilateral expedida pela prima de Jader Barbalho, conselheira do TCM. Nessa medida, além de todos os absurdos possíveis, a conselheira ainda cometeu o erro de responder o que não lhe fora perguntado, pois a consulta era a respeito da incidência  na folha de pagamento e não se poderia ou não pagar. Mas tudo parece ter sido bem combinado, pois tal decisão saiu justamente às vésperas de o projeto entrar em pauta na câmara.

          Sobre esse ponto, vale ressaltar que tal aplicação é garantida por lei, que há acordo assinado entre SINTEPP e Governo,  que será mais um incentivo para a melhoria da educação e que esse recurso, ao ser rateado entre os professores, será injetado diretamente na economia local, ou seja, serão mais de R$ 50.000.000,00 circulando na praça. Sem falar que, além desses, teremos mais de R$ 30.000.000,00 para investir na manutenção do ensino. 

          Para se ter uma ideia, os 40% da manutenção dariam para comprar merenda de qualidade, garantir os uniformes e material escolar dos alunos, reformar e construir escolas, trocar as sucatas das centrais de ar que estão matando alunos e professores em sala de aula, consertar ônibus sucateados etc. tudo isso é benefício para a sociedade e em especial para o sistema de ensino. 

          Em relação ao Projeto de Lei para Gestão Escolar, embora tivéssemos a garantia, dada pelo próprio Presidente da Câmara, Sr. Elias Ferreira, fomos surpreendidos na sessão de hoje, 03 de outubro de 2017, pelo pedido de arquivamento do processo.

          Absurdamente, a procuradoria da câmara, demonstrando total ignorância em relação à Legislação Educacional e à própria  Lei Orgânica do Município, emitiu parecer desfavorável ao projeto, alegando inconstitucionalidade. Vale ressaltar que além de não conhecer a legislação educacional, a procuradoria também se baseou em uma decisão que nem de longe se aplica a nossa realidade e que, inclusive o governo do PSDB, um dos maiores inimigos da educação já implementou esse processo na rede estadual, pois o entendimento da que se chegou na discussão entre SINTEPP e PGE é de que, desde que haja lei específica, não há inconstitucionalidade.  

          Porém, essa é uma manobra que está muito clara para a nossa categoria, pois tudo o que os vereadores querem é perpetuar o coronelismo, onde eles indicam quem serão os diretores para que possam fazer das escolas seus currais eleitorais.

          Portanto, por entender que Executivo e Legislativo estão querendo usar a categoria como massa de manobra para resolverem suas diferenças e, conscientes de que não vamos entrar nesse jogo, a categoria de educadores deflagrou GREVE GERAL na assembleia de hoje e deverá paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira, 09 de outubro. Até lá o governo tem tempo para evitar que a crise, já instalada na educação, se agrave ainda mais

O SINTEPP se coloca a disposição para reunir e negociar com o governo, inclusive já apresentou novas propostas que podem facilmente ser adotadas pela gestão municipal, caso tenha interesse em resolver esse imbróglio.

          Nós educadores pedimos, nesse momento de crise, não só a compreensão da comunidade como o apoio, pois tentamos de todas as formas uma outra saída, mas infelizmente o governo não cumpriu com o que fora estabelecido. 

Por uma educação pública, gratuita e de qualidade, junte-se a nós nessa luta!!!”

Fonte: Pebinha tudo de bom